Aqui você encontra uma lista de políticas de serviços e privacidade da Comtele
Atualizado em 20 de julho de 2021
1.1 Este documento aplica-se ao(s) utilizador(es), doravante denominado CLIENTE, da plataforma COMTELE como canal de comunicação com seu(s) destinatário(s).
1.2 Estes Termos são considerados parte integrante do Contrato, quando existente, do CLIENTE e se aplicam simultaneamente com os demais documentos legais que disciplinam os serviços da COMTELE.
2.1 Apesar de a COMTELE não criar, alterar ou escolher o conteúdo das mensagens enviadas pelo CLIENTE, a comunicação trafegada através do canal SMS deve observar a legislação pertinente e elevados padrões de boas práticas.
2.2 O CLIENTE não poderá veicular mensagens que:
i. apresentem informações falsas, enganosas ou dúbias de qualquer natureza;
ii. apresentem informações sabidamente desatualizadas destinadas a formar opiniões ou incutir estados emocionais com base em erro;
iii. não tragam a identificação do CLIENTE de forma correta e clara;
iv. promovam qualquer forma de racismo ou discriminação;
v. façam apologias a ilegalidades;
vi. tragam conteúdo fanático religioso ou político;
vii. violem direitos de terceiros;
viii. sejam vedadas ou não recomendadas para a faixa etária do Destinatário;
ix. apresentem conteúdo não solicitado massificado ou fraudulento, que caracterizem o spam ou phishing;
x. impliquem em tarifação do Destinatário, salvo tarifas eventualmente cobradas pelas Operadoras de telefonia para respostas das mensagens;
xi. promovam ou incentivem a portabilidade e/ou migração do Destinatário entre Operadoras de telefonia;
2.3 O CLIENTE que veicular mensagens de conteúdo político que não violem as diretrizes expostas na cláusula 2.2 supra, deverão ainda observar as seguintes condições:
i. a mensagem não poderá criar, artificialmente, estados mentais emocionais ou passionais nem conter conteúdo que possa ser reputado como fanatismo;
ii. é terminante proibida a veiculação de (1) notícias sabidamente falsas ou, (2) quando fora de contexto e explicações, sabidamente desatualizadas;
iii. caso a mensagem direcione o destinatário à página da internet, o endereço eletrônico deverá ter sido previamente comunicado à Justiça Eleitoral e deverá ser hospedado em território nacional;
iv. é vedada a utilização dos nomes, marcas ou logotipos de qualquer Operadora de telefonia no conteúdo das mensagens ou das páginas referenciadas;
v. é terminantemente vedado o anonimato, devendo haver sempre a identificação do remetente;
vi. caso seja recebida notificação judicial ou extrajudicial pelo CLIENTE, pela COMTELE ou por alguma Operadora de telefonia e que considere irregular a comunicação realizada, o CLIENTE deverá tomar todas as providências necessárias para cessação da comunicação;
vii. todas as mensagens enviadas deverão contar com mecanismo que permita a realização do “opt-out” pelo destinatário. A exclusão do destinatário deverá ocorrer em até 48 horas a contar do pedido do destinatário;
2.4 Ao trafegar mensagens SMS para fins de marketing é recomendado ao CLIENTE:
i. estipular uma Janela de Disparos razoável;
ii. limitar a uma frequência razoável a quantidade de interações periódicas com o Destinário;
iii. garantir a possibilidade de “opt-out” do Destinatário através de mensagens “MO”;
iv. observar as diretrizes de comunicação presentes no Código Brasileiro de Autorregulamentação editado pelo CONAR;
2.5 Para auxiliar na mais adequada utilização do canal SMS pelo CLIENTE, a COMTELE poderá aplicar filtros de conteúdo sobre as mensagens trafegadas pelo CLIENTE. Estes filtros, através de configuração algorítmica servirão para impedir o tráfego de mensagens que apresentem (1) phishing, (2) spam ou (3) palavras de baixo calão;
2.6 A eventual utilização pela COMTELE dos filtros mencionados na cláusula anterior não atenua as obrigações impostas sobre o CLIENTE através deste documento e nem elide sua responsabilização por danos e prejuízos originados a partir do tráfego de mensagens com conteúdo indevido;
2.7 A COMTELE preserva-se no direito, e é isenta de qualquer responsabilidade, de bloquear temporariamente ou definitivamente o usuário e as mensagens trafegadas caso a utilização ou seu conteúdo não esteja de acordo com as condições estabelecidas conforme as políticas descritas neste termo;
3.1 Cada mensagem SMS poderá contar no máximo com 160 (cento e sessenta) caracteres alfanuméricos. Mensagens que extrapolarem este limite serão divididas e concatenadas automaticamente, passando a contar para todos os fins, especialmente para faturamento e cobrança, como múltiplas mensagens, a depender da quantidade de mensagens SMS concatenadas necessária;
3.2 O As mensagens trafegadas serão cobradas com base em seu recebimento e/ou seu envio pelo CLIENTE, independentemente do sucesso de sua entrega ao destinatário final;
3.3 Qualquer alteração ou atualização promovidas pelas Operadoras de telefonia acerca das regras de utilização do canal SMS serão prontamente informadas ao CLIENTE, o qual somente poderá continuar sua utilização do canal submetido a tais novas regras, sob pena de responsabilização pelo uso indevido;
3.4 O CLIENTE deverá manter indene a COMTELE contra quaisquer sanções ou prejuízos ligados ao conteúdo das mensagens trafegadas;
3.5 Manter indene significará, exemplificativamente, conforme o caso: (1) indenizar e reembolsar a COMTELE, (2) prestar garantias em processos, (3) assumir a responsabilidade sobre atos e fatos ligados a utilização do canal pelo CLIENTE, (4) habilitar-se em processos judiciais e administrativos que tenham por objeto atos ou fatos ligados a utilização do canal pelo CLIENTE, solicitando, quando cabível, a exclusão da COMTELE daquele processo.
Atualizada em 20 de julho de 2021
COMTELE - Equipamentos Para Comunicações e Locações LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº 14.121.127/0001-73, com sede na Rua Dona Maria Janasi Biagioni, nº 205, Bairro Centro, CEP: 14.800-380, localizada na cidade de Araraquara, Estado de São Paulo, vem, por meio da presente Política de Privacidade, declarar o seu compromisso em relação à privacidade e segurança das informações, informando sobre o tratamento de dados pessoais de todos os USUÁRIOS e terceiros em relacionamento online, por meio de sua plataforma de serviços ou websites.
A COMTELE (“nós”) leva a privacidade a sério. Por isso, nesta Política de Privacidade (“Política”) explicamos as formas como nós utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais coletados a partir do uso dos nossos serviços e soluções (coletivamente “Serviços”) e da visita aos nossos websites e como os titulares dos dados podem exercer os direitos previstos na legislação aplicável.
Os dados pessoais que coletamos dependem do contexto das suas interações com a COMTELE. Para facilitar a sua compreensão, explicamos nesta Política como tratamos os dados de CLIENTES da COMTELE (“CLIENTES”) e de USUÁRIOS dos nossos websites (“USUÁRIOS”), coletivamente (“Titulares” ou “VOCÊ”).
A COMTELE atua a mais de 10 anos no mercado de comunicação digital. Nos especializamos com o uso do SMS, provendo plataforma, integrações e várias funcionalidades para prover a melhor experiência com esse canal de comunicação. Saiba mais sobre os nossos serviços aqui: https://comtele.com.br/
Lei Federal nº 13.709 publicada no dia 14 de agosto de 2018 que regula as atividades de Tratamento de Dados Pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, com o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural.
O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e complementa os Termos e Condições Gerais de Uso do site ou plataforma da COMTELE, podendo ser atualizado periodicamente em decorrência de possíveis atualizações legislativas, razão pela qual é indicado ao USUÁRIO ou interessado a consulta desta seção regularmente.
Responsáveis pelo Tratamento de Dados Pessoais e estão separados em duas categorias: o Controlador e o Operador. O Controlador é a pessoa ou a empresa responsável pelas decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais. O Operador, por sua vez, é a pessoa ou a empresa que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador, seguindo as suas instruções.
Informações relacionadas a pessoa natural identificada ou identificável
Qualquer operação realizada com os Dados Pessoais de forma automatizada ou não, ou seja, é a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, armazenamento, arquivamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.
De forma geral, quando um CLIENTE (ou para os fins desta seção, “VOCÊ”) ou a sua empresa contrata, utiliza ou interage com os Serviços, nós coletamos os seus dados pessoais, que podem ser divididos em três grandes categorias:
(i) Dados que VOCÊ nos fornece: quando VOCÊ contrata, utiliza ou interage com os Serviços ou se comunica conosco de alguma forma, VOCÊ (ou a sua empresa) pode nos fornecer alguns dados. Esses dados incluem:
(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando VOCÊ utiliza os nossos serviços, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:
(iii) Dados que coletamos de outras fontes: nós podemos coletar dados de outras fontes, como por exemplo bases de dados públicas, dados de perfis públicos em redes sociais e entidades de proteção ao crédito.
Nós utilizamos os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos Serviços para as seguintes finalidades:
(i) Dados que VOCÊ nos fornece: os nossos websites dispõem de diversas formas por meio das quase VOCÊ pode entrar em contato conosco. VOCÊ pode nos fornecer dados pessoais, por exemplo, quando VOCÊ manifesta interesse em obter mais informações sobre os nossos produtos e serviços, participa de pesquisas, se inscreve no nosso newsletter, faz o download de conteúdo informativo ou entra em contato conosco de alguma outra forma. Esses dados incluem:
(ii) Dados que coletamos automaticamente: quando VOCÊ utiliza os nossos websites, nós podemos coletar e armazenar dados de forma automática. Esses dados incluem:
Nós podemos utilizar os dados coletados ou recebidos a partir da utilização dos websites para as seguintes finalidades:
Nós poderemos compartilhar os dados pessoais coletados com terceiros e parceiros de negócio, que sejam relevantes para fins de viabilizar a prestação dos Serviços. Referido compartilhamento ocorre com base nos seguintes critérios e para as finalidades descritas abaixo:
Nós e nossos parceiros podemos utilizar diversas tecnologias para coletar e armazenar, de forma automática, dados sobre o uso dos Serviços. Essas tecnologias incluem cookies, pixels, web beacons e SDKs. Nós usamos as informações coletadas por meio dessas tecnologias para otimizar e personalizar a sua experiência de navegação, direcionar campanhas publicitárias, desenvolver e aplicar funcionalidades de segurança e procedimentos de prevenção à fraude, dentre outras possíveis utilizações. Para mais informações, acesse a nossa Política de Cookies, disponível em nosso site no link: https://www.comtele.com.br/politicas/#cookies.
Nós poderemos transferir alguns de seus dados pessoais a prestadores de serviços localizados no exterior, incluindo prestadores de serviços em nuvem.
Quando seus dados pessoais forem transferidos para fora do Brasil, a COMTELE adotará medidas apropriadas para garantir a proteção adequada de seus dados pessoais em conformidade com os requisitos da legislação aplicável de proteção de dados, incluindo por meio da celebração de contratos apropriados de transferência de dados com terceiros de seus dados pessoais quando exigidos.
Os Dados Pessoais tratados pela COMTELE são protegidos por medidas físicas, técnicas e organizacionais de segurança para reduzir riscos de perda, mau uso e acesso não autorizado, divulgação e alteração, tais como firewalls e criptografia de dados, controles de acesso físico a data centers, além de controles de autorização de acesso à informação.
A COMTELE, mesmo comprometida com as melhores práticas da segurança da informação, não garantirá a impossibilidade de evento danoso decorrente de invasões hacker ou de incidentes de segurança pelo acesso dos USUÁRIOS e CLIENTES a sites suspeitos e/ou instalação de software malicioso, ou ainda falhas e vícios, que cause a divulgação ou acesso indevido de informações.
Cabe ao USUÁRIO zelar pela confidencialidade de informações relacionadas ao acesso e operação de seus dados em nosso sistema, plataforma e website, tais como informações de login, senha, chaves de segurança, duplo fator de autenticação e qualquer outra solução de segurança a ser implementada, cabendo ao USUÁRIO a manutenção de segurança e integridade do dispositivo pelo qual acessa o sistema, o qual deverá manter atualizações do seu sistema antivírus e de segurança do seu sistema operacional.
Os Titulares de dados pessoais têm alguns direitos no que se refere aos seus dados pessoais e podem exercê-los entrando em contato conosco pelo e-mail [email protected], ou pelo formulário a seguir "Proteção de Dados".
Por motivos de segurança, somente poderemos atender à sua solicitação se tivermos certeza da sua identidade. Sendo assim, poderemos solicitar dados ou informações adicionais para a confirmação da identidade e da autenticidade do Titular.
Esta Política de Privacidade se aplica às circunstâncias acima mencionadas durante todo o período em que a COMTELE armazenar os dados pessoais. Nós armazenamos e mantemos suas informações:
(i) pelo tempo exigido por lei;
(ii) até o término do tratamento de dados pessoais, conforme mencionado abaixo;
(iii) ou pelo tempo necessário a preservar o legítimo interesse da COMTELE. Assim, trataremos seus dados, por exemplo, durante os prazos prescricionais aplicáveis ou enquanto necessário para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
O término do tratamento de dados pessoais ocorrerá nos seguintes casos:
(i) quando a finalidade para qual o dado pessoal foi coletado for alcançada, e/ou os dados pessoais coletados deixarem de ser necessários ou pertinentes ao alcance de tal finalidade;
(ii) quando o Titular solicitar a exclusão de seus dados;
(iii) quando houver uma determinação legal neste sentido.
Nos casos de término de tratamento de dados pessoais, ressalvadas as hipóteses estabelecidas pela legislação aplicável ou pelo presente Política de Privacidade, os dados pessoais serão eliminados e esta Política não será mais aplicável ao seu relacionamento com a COMTELE
Ao se cadastrar em nossa plataforma ou website, concordando com o CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, denominado TERMOS DE USO, o USUÁRIO aceitará, também, a Política de Privacidade estabelecida, que estará disponível para acesso por meio do link: Política de Privacidade, estando ciente que não havendo concordância em relação à Política adotada, não é possível utilizar-se de nossos serviços disponibilizados.
Com a constante evolução do modelo de negócio, a COMTELE reserva-se o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento, mediante publicação da versão atualizada em seu website. Caso exista uma alteração material no tratamento dos dados pessoais, VOCÊ será informado e terá a oportunidade de analisar a política revisada antes de decidir continuar usando nossos Serviços.
13.1 O USUÁRIO e CLIENTE reconhecem e concorda com os termos previstos na presente Política de Privacidade, estando ciente que são aplicáveis as leis brasileiras para reger a relação jurídica em comento, reconhecendo, por fim, que a Política é complementar ao Contrato de Prestação de Serviços, ou Termo de Uso.
13.2 Esta política é celebrada por prazo indeterminado, entrando e mantendo-se em vigor a partir da data do cadastro e utilização da plataforma e website da COMTELE.
13.3 Para solicitação de esclarecimentos, dúvidas e solicitações de qualquer natureza relacionadas ao tratamento de dados pessoais e aos termos da presente política de privacidade, a COMTELE coloca-se à disposição para contato através do seu encarregado de dados, Luis Marcelo Teixeira, pelo e-mail [email protected], ou pelo formulário a seguir "Proteção de Dados"
Atualizada em 20 de julho de 2021
O objetivo desta política é fornecer ao público do site e dos serviços oferecidos pela COMTELE ("USUÁRIO" ou "VOCÊ"), informações claras e acessíveis sobre os cookies que usamos em nossos websites e em nossa plataforma (coletivamente, "sites") e a forma como eles refletem na experiência de USUÁRIOS e usuárias.
Esta política é complementar à nossa Política de Privacidade.
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Abaixo listamos os diferentes tipos de cookies que podem ser utilizados nos Sites da COMTELE.
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Caso tenha alguma pergunta acerca desta Política de Cookies, por favor contate-nos por meio do e-mail: [email protected]
Atualizada em 20 de julho de 2021
1. você concorda em efetuar o pagamento pelo plano de serviços contratado que não seja disponibilizado de forma gratuita pela comtele, a fim de ter acesso aos serviços pagos da comtele, conforme descritos em nosso site ou, caso disponível, pelo aplicativo em seu smartphone ou tablet.
2. você deverá fornecer, manter e atualizar informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo conforme for solicitado por nossos processos de registro. você não poderá se passar por outra pessoa física ou jurídica ou adulterar sua identidade ou sua afiliação a qualquer pessoa física ou jurídica, incluindo o uso do nome de usuário, senha ou de outra informação de conta de outra pessoa física ou jurídica ou o nome, a semelhança, voz, imagem ou fotografia de outra pessoa. você não deverá fornecer detalhes falsos sobre você, sobre seus pais ou responsáveis.
3. transações bancárias e através de cartão de crédito – durante sua inscrição, as informações do seu cartão de crédito ou de sua conta bancária podem ser necessárias. como cliente, você concorda que sejam cobrados no seu cartão de crédito ou debitados na sua conta bancária os preços relativos ao plano escolhido por você assim como todas as taxas e impostos sobre vendas e quaisquer outras despesas aplicáveis ao uso dos serviços.
4. direito de alterar os preços: a comtele reserva-se o direito de alterar os preços publicados no website a qualquer momento, sem aviso prévio. a alteração de preço não se aplicará aos plano ja contratados e em vigor, podendo ser aplicada às renovações do plano, mediante concordância do cliente.
5. desistência e política de reembolso: em até 7 (sete) dias após a compra, e não renovação do plano de serviços, em caso de desistência da contratação, você pode solicitar o cancelamento. neste caso, o reembolso será realizado pela comtele de acordo com o saldo remanescente na conta contratada, se caso houver consumo de saldo após a contratação, será aplicada as tarifas vigentes no site https://comtele.com.br de acordo com a quantidade que ja foi utilizada, caso não seja atingida quantidade mínima comercializada a maior tarifa será aplicada. compras realizadas por cartão de crédito, o estorno será feito no mesmo qual a compra foi efetuada, em até 30 (trinta) dias úteis após a solicitação. o efetivo recebimento do reembolso como crédito no seu cartão dependerá das políticas da sua administradora de cartão de crédito. no caso de pagamentos via boleto bancário, os reembolsos serão realizados através de depósito em conta corrente do cliente dentro do prazo de 30 (trinta) dias úteis após a solicitação com indicação dos dados bancários da conta a ser efetuado o depósito.
5.1. nenhum pagamento será reembolsável quando solicitado após 7 (sete) dias da data de compra do plano de serviços ou em caso de utilização integral dos créditos contratados.
5.2. para solicitar a desistência e reembolso o cliente deverá enviar um e-mail para [email protected], dentro do período acima informado, com o assunto “cancelamento com reembolso”. o e-mail remetente deverá ser o e-mail de cadastro como cliente na plataforma da comtele. caso seja utilizado e-mail distinto, o requerente deverá enviar as seguintes informações na mensagem enviada: e-mail de cadastro e forma de pagamento (cartão de crédito: bandeira + 4 últimos dígitos, boleto bancário.)
6. exceto disposição em contrário nestas políticas de cancelamento, nenhum pagamento, taxa ou despesa será reembolsável.
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